✔TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1.Identificação da Empresa A plataforma “Pausa para Respirar” é um serviço disponibilizado pela Verdade d’Imaginação, Lda, com sede em Penela, Coimbra, Portugal. Para qualquer esclarecimento, pode contactar-nos através do email: geral@virtuall.me.
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2.Objeto Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma “Pausa para Respirar”, um serviço baseado em Inteligência Artificial (IA) para apoio ao bem-estar e gestão emocional. A ferramenta é projetada como um espaço de reflexão e autoconhecimento, oferecendo interações conversacionais e sugestões de relaxamento, mindfulness e Realidade Virtual (VR). A tecnologia utilizada baseia-se no modelo OpenAI, especificamente o ChatGPT, devidamente orientado para esta finalidade.
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3.Condições de Utilização
3.1. A plataforma destina-se a utilizadores maiores de 18 anos. Para menores de idade, o acesso deve ser supervisionado por um responsável legal.
3.2. O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, abstendo-se de:
•Utilizar a plataforma para fins ilegais, abusivos ou prejudiciais;
•Introduzir conteúdo malicioso que possa comprometer a segurança da plataforma;
•Fornecer informações falsas ou enganosas;
•Compartilhar ou permitir o uso de suas credenciais de acesso a terceiros, uma vez que os logins são pessoais, individuais e intransferíveis.
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4.Limitação de Responsabilidade
4.1. A “Pausa para Respirar” é um recurso complementar para bem-estar emocional e não substitui consultas, diagnósticos ou tratamentos profissionais em saúde mental.
4.2. A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas interações com a IA, devendo o utilizador sempre procurar orientação de um profissional de saúde quando necessário.
4.3. A plataforma pode incluir sugestões de relaxamento e bem-estar, mas cabe ao utilizador avaliar sua adequação para a sua situação específica.
4.4. A empresa não assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso inadequado da plataforma ou da interpretação errada das sugestões apresentadas.
4.5. A subscrição da plataforma “Pausa para Respirar” dá acesso exclusivo ao chat com a IA e às funcionalidades digitais disponibilizadas. Qualquer hardware necessário para a implementação das sugestões fornecidas pela ferramenta, como óculos de realidade virtual (VR) ou outros periféricos, não está incluído na subscrição e é da inteira responsabilidade do utilizador. A empresa não se responsabiliza por custos adicionais, aquisição, manutenção ou compatibilidade de dispositivos utilizados pelo assinante.
4.6. Todos os valores apresentados na plataforma referem-se à subscrição do serviço e acrescem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
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5.Privacidade e Proteção de Dados
5.1. O serviço está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Nenhuma informação pessoal identificável é armazenada ou partilhada sem o consentimento explícito do utilizador.
5.2. Os dados anônimos são utilizados exclusivamente para melhorias na experiência e relatórios estatísticos gerais sobre bem-estar coletivo.
5.3. O utilizador pode consultar a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a gestão de dados.
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6. Planos, Subscrições e Cancelamentos
6.1. A plataforma oferece diferentes planos de subscrição, incluindo:
•Plano Individual: Acesso exclusivo para um único utilizador.
•Plano Institucional: Permite a inclusão de múltiplos utilizadores dentro do mesmo.
•Plano Empresarial: Destinado a empresas, com acesso controlado para equipas e possibilidade de relatórios anónimos de bem-estar coletivo.
6.2. Cada utilizador é responsável pela sua conta, sendo proibida a partilha de acessos.
6.3. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, mas não será efetuado reembolso por períodos já pagos.
6.4. Caso haja necessidade de alteração ou cancelamento por parte da empresa, será efetuado um aviso prévio de pelo menos 30 dias.
Importante:
Termos de Renovação Automática das Subscrições
Ao subscrever qualquer um dos nossos planos, o utilizador concorda com a renovação automática da sua subscrição ao final de cada período contratado (2, 7, 14 ou 28 dias, conforme o plano escolhido), mesmo institucional ou empresarial.
A cobrança será efetuada automaticamente no cartão de pagamento associado à conta do utilizador no momento da renovação.
Se o utilizador desejar cancelar a sua subscrição, poderá fazê-lo a qualquer momento através da página “Account” no seu perfil. O cancelamento impedirá futuras cobranças, mas não reembolsará períodos já iniciados.
Política de Cancelamento e Reembolsos:
- O cancelamento da renovação automática deve ser feito antes da próxima data de faturação para evitar cobranças adicionais.
- Não há reembolso de valores já cobrados ou períodos de subscrição já iniciados. O utilizador poderá continuar a usufruir do serviço até o final do período já pago.
- Em caso de dúvidas, o utilizador pode entrar em contacto com o nosso suporte para mais informações.
Ao concluir a inscrição, o utilizador aceita estes termos e autoriza a renovação automática conforme as condições descritas.
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7. Livro de Reclamações Online O utilizador pode aceder ao Livro de Reclamações Online através do link disponibilizado na plataforma, em conformidade com a legislação portuguesa.
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8. Modificação dos Termos A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os utilizadores através do website ou por email.
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9. Legislação Aplicável Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais da comarca de Coimbra, salvo disposição legal em contrário.
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Caso tenha alguma dúvida, entre em contacto pelo email: geral@virtuall.me.
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✔POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.Introdução A Verdade d’Imaginação, Lda, com sede em Penela, Coimbra, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento de dados da plataforma “Pausa para Respirar”. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
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2.Dados Recolhidos Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:
•Dados de registo: Nome, email, idade (quando aplicável).
•Dados de utilização: Interações na plataforma, tipo de plano subscrito.
•Dados anônimos: Para monitorização do bem-estar coletivo e melhoria do serviço.
•Dados de pagamento: Processados por terceiros, sem armazenamento direto pela plataforma.
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3.Finalidade do Tratamento Os dados recolhidos são utilizados para:
•Personalizar a experiência do utilizador e recomendar conteúdos adequados.
•Melhorar a plataforma com base na utilização agregada e anônima.
•Gerir planos de subscrição e pagamentos.
•Assegurar conformidade legal e segurança da plataforma.
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4. Partilha de Dados Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:
•Prestadores de serviço essenciais (ex.: processamento de pagamentos).
•Cumprimento de obrigações legais ou requisições governamentais.
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5. Armazenamento e Segurança dos Dados Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário à finalidade prevista.
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6. Direitos dos Utilizadores Os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
•Acesso: Solicitar cópia dos dados tratados.
•Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
•Apagamento: Requerer a eliminação dos seus dados.
•Limitação e Oposição: Restringir ou opor-se ao tratamento dos dados.
•Portabilidade: Transferir os dados para outro fornecedor de serviços.
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Pedidos relacionados ao tratamento de dados devem ser enviados para geral@virtuall.me.
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7. Cookies e Tecnologias Semelhantes A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o desempenho do serviço. Os utilizadores podem configurar as suas preferências de cookies a qualquer momento.
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8. Livro de Reclamações Online Os utilizadores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Online, cujo link está disponível na plataforma.
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9. Alterações na Política de Privacidade Reservamo-nos o direito de atualizar esta política conforme necessário. Qualquer alteração será notificada através da plataforma ou por email.
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10. Legislação e Foro Competente Esta política rege-se pela legislação portuguesa e qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Coimbra.
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Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos pelo email: geral@virtuall.me.
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✔POLÍTICA DE COOKIES
1. Introdução A plataforma “Pausa para Respirar”, gerida pela Verdade d’Imaginação, Lda, utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e garantir um funcionamento adequado dos serviços oferecidos. Esta política explica como utilizamos cookies, as suas finalidades e as opções de controlo do utilizador.
2. O que são cookies? Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Estes ficheiros permitem o reconhecimento do utilizador e ajudam a melhorar a navegação, personalizando conteúdos e analisando padrões de uso.
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3. Tipos de Cookies Utilizados
A nossa plataforma utiliza os seguintes tipos de cookies:
•Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do website, permitindo navegação segura e acesso a áreas restritas.
•Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como os utilizadores interagem com a plataforma, ajudando-nos a melhorar o serviço.
•Cookies de Funcionalidade: Permitem a personalização da experiência, como lembrar preferências e ajustes feitos pelo utilizador.
•Cookies de Publicidade e Terceiros: Utilizados para apresentar conteúdo relevante, podendo incluir cookies de parceiros e fornecedores de serviços externos.
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4. Como Gerir Cookies O utilizador pode configurar ou desativar os cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. No entanto, ao desativar certos cookies essenciais, algumas funcionalidades da plataforma podem ser comprometidas.
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5. Cookies de Terceiros Algumas funcionalidades podem envolver cookies de terceiros, como serviços de análise de tráfego (Google Analytics) ou integração com redes sociais. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade dessas entidades para mais informações sobre como tratam os dados.
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6. Alterações na Política de Cookies Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através da plataforma.
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7. Contacto Para mais informações sobre a utilização de cookies na plataforma “Pausa para Respirar”, pode contactar-nos através do email geral@virtuall.me.
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✔POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSOS
1. Introdução Esta política estabelece as regras e condições de cancelamento e reembolsos aplicáveis às subscrições da plataforma “Pausa para Respirar”, operada pela Verdade d’Imaginação, Lda, em conformidade com a legislação portuguesa de defesa do consumidor.
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2. Período de Teste Gratuito A plataforma oferece 1 dia de interação de teste gratuito para que os utilizadores possam avaliar o serviço antes de efetuar uma subscrição.
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3. Cancelamento de Subscrições
3.1. Plano Individual: Pode ser cancelado a qualquer momento, sem penalização, mas não há reembolso de pagamentos já efetuados.
3.2. Plano Familiar: O cancelamento afeta todos os utilizadores associados ao plano. O responsável pelo pagamento deve solicitar o cancelamento antes da próxima renovação.
3.3. Plano Empresarial: Cancelamentos devem ser solicitados pelo representante autorizado da empresa. Qualquer cancelamento ocorrerá no final do período de faturamento vigente.
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4. Direito de Livre Resolução (Devolução)
4.1. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, os consumidores têm direito a cancelar a sua subscrição no prazo de 14 dias a contar da data de adesão, caso ainda não tenham utilizado o serviço.
4.2. Se a interação com a IA já tiver ocorrido após o período de teste, o utilizador perde o direito de reembolso, conforme previsto na lei para serviços digitais já prestados.
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5. Reembolsos
5.1. Reembolsos só são aplicáveis caso o cancelamento ocorra dentro do período de 14 dias e não tenha havido utilização do serviço.
5.2. Reembolsos serão processados num prazo máximo de 14 dias úteis e serão efetuados pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
5.3. Nenhum reembolso será concedido para subscrições já utilizadas, salvo em casos de erro técnico comprovado na plataforma.
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6. Alterações nos Planos e Preços
6.1. A empresa reserva-se o direito de modificar os preços e funcionalidades dos planos mediante aviso prévio de 30 dias.
6.2. Caso o utilizador não aceite as novas condições, pode cancelar a subscrição antes da entrada em vigor das alterações.
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7. Como Solicitar o Cancelamento
7.1. O cancelamento deve ser solicitado através do email geral@virtuall.me, indicando o plano e os dados da conta.
7.2. Para planos empresariais, pode ser necessária documentação adicional para confirmação do pedido.
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8. Livro de Reclamações Online Os utilizadores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Online, cujo link está disponível na plataforma.
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9. Legislação Aplicável e Foro Competente Esta política rege-se pela legislação portuguesa, sendo quaisquer disputas resolvidas nos tribunais da comarca de Coimbra.
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Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos pelo email: geral@virtuall.me.
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✔ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA
1. Natureza do Serviço A plataforma “Pausa para Respirar”, operada pela Verdade d’Imaginação, Lda, é uma ferramenta digital que utiliza Inteligência Artificial (IA) para fornecer suporte ao bem-estar emocional e mental dos utilizadores. As funcionalidades incluem interações conversacionais e sugestões de práticas de relaxamento, mindfulness e Realidade Virtual (VR).
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2. Não Substituição de Profissionais de Saúde Os conteúdos e serviços disponibilizados na plataforma não constituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. A “Pausa para Respirar” não substitui a consulta de profissionais de saúde qualificados, como psicólogos, psiquiatras ou outros especialistas em saúde mental. Em caso de sintomas persistentes ou agravamento do estado emocional, é imperativo procurar assistência médica especializada.
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3. Limitações da Inteligência Artificial Embora a plataforma utilize tecnologia avançada de IA, baseada no modelo OpenAI, especificamente o ChatGPT, as respostas e interações geradas são baseadas em padrões de linguagem e não possuem a capacidade de avaliar contextos individuais de forma completa. Portanto, as informações fornecidas devem ser interpretadas como orientações gerais e não como recomendações personalizadas.
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4. Responsabilidade do Utilizador É da responsabilidade do utilizador avaliar a pertinência e aplicabilidade das informações e sugestões fornecidas pela plataforma. A “Pausa para Respirar” não se responsabiliza por quaisquer ações tomadas com base nas interações realizadas na plataforma. Recomenda-se que qualquer decisão relacionada à saúde mental seja tomada em conjunto com um profissional de saúde qualificado.
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5. Terapias e Recomendações Disponíveis A plataforma pode sugerir terapias e atividades como Realidade Virtual (VR), mindfulness e outras práticas de relaxamento. A participação em qualquer atividade recomendada pela plataforma é inteiramente opcional e fica a cargo do utilizador decidir se deseja ou não praticá-las. A “Pausa para Respirar” não se responsabiliza por quaisquer efeitos ou resultados decorrentes dessas práticas.
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6. Diretório Clínico e Indicação de Profissionais A plataforma disponibiliza uma área exclusiva com um Diretório Clínico, onde profissionais de saúde mental poderão oferecer os seus serviços diretamente aos utilizadores. O contacto e contratação desses profissionais são de total responsabilidade dos utilizadores, sendo a “Pausa para Respirar” isenta de qualquer responsabilidade sobre essas indicações e atendimentos.
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7. Recursos de Emergência e Contatos de Autoridades A plataforma não está equipada para lidar com situações de crise ou emergências em saúde mental. Para esse fim, disponibilizamos uma área reservada na plataforma com uma lista de contactos essenciais para emergências, incluindo:
•Corpo de Bombeiros
•Polícia de Segurança Pública
•Serviços de Emergência Médica
•Outras entidades de suporte psicológico e emocional
Se o utilizador ou alguém que conheça estiver em perigo imediato ou a enfrentar uma crise de saúde mental, deve contactar os serviços de emergência locais ou dirigir-se ao serviço de urgência hospitalar mais próximo.
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8. Atualizações e Alterações A “Pausa para Respirar” reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta isenção de responsabilidade a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada aos utilizadores através da plataforma ou por email.
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Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos através do email: geral@virtuall.me.